Navegação: Justiça

Profissionais estão aptos a atuar nas comarcas de todo Acre, após período de qualificada preparação na capital

As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha constituem um dos mais importantes diferenciais de uma lei que já nasceu com a pretensão de não só punir os agressores, mas também de garantir proteção efetiva às vítimas

O advogado Romano Gouveia, representante legal de Selmir da Silva Almeida e Railan Silva Santos,…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Atuação Especial de…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com…

O empresário Adriano Vasconcelos Correia da Silva foi oficialmente acusado pelo crime de tentativa de…

Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão na Itália

Com a cidade atingida pela cheia dos rios, júri popular que já estava marcado e mobilizado foi mantido e realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Acre (Sinteac), que não afetado

O reconhecimento do apelado pelo evento que levou à lesão causada na apelante, impõe o dever de indenizar os danos causados, sejam eles materiais, morais e/ou estéticos

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação de Antônio Coelho de…