Navegação: Justiça

A Justiça do Acre condenou Elias Nascimento da Silva, preso desde junho de 2023, pela…

Investigação apura crime de peculato, concussão e associação criminosa

A partir de 1º de março, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) implementará…

Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve falha na prestação do serviço, pois após um caminhão arrastar os fios de energia da peixaria, a empresa demorou 51 dias para reestabelecer o serviço no local

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª e 3ª Promotorias…

As datas das próximas fases ainda serão divulgadas e cada uma compreenderá a comprovação dos requisitos para outorga de delegações; prova oral e exame de títulos

Crimes aconteceram em 2021 e a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco determinou que além de homicídio qualificado sejam analisados se foram praticados pelos suspeitos sequestro, roubo, corrupção de menores e integrar organização criminosa

Os atos da Administração Pública revestem-se de um caráter de segurança e de certeza tal…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de…

A Justiça do Acre emitiu uma nova condenação contra o assaltante João Lucas Oliveira Barbosa,…