Navegação: Justiça
STF reconhece assédio judicial contra jornalistas e cria medidas para proteção da liberdade de imprensa
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, nesta quarta-feira (22),…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou o pedido de habeas…
“Ele pegou o quadriciclo, tombou e saiu correndo. Foi embora e largou o quadriciclo tombado na estrada que chega na minha fazenda”, reclamou o proprietário
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, por meio do Ministério Público…
Na quinta-feira, 16 de maio, o Tribunal de Justiça do Acre condenou Derival Gomes de…
Em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, Josué Fernandes de Souza, de 38 anos,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para rejeitar a análise de um…
A taxa de remarcação não deve exceder em 100% do valor original da passagem adquirida
No fatídico dia 19 de dezembro de 2020, a tragédia se abateu sobre a família, quando a mãe deixou seus três filhos, com idades entre 8 meses e 4 anos, trancados em casa enquanto ela ia a um bar.
Recurso da defesa de ex-sargento da Polícia Militar é rejeitado pela Câmara Criminal em caso de morte de adolescente
Nesta segunda-feira, 13, a Câmara Criminal decidiu rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-sargento…