Justiça
Acreana deve ser indenizada por cobrança abusiva na taxa de remarcação de passagem aérea
A taxa de remarcação não deve exceder em 100% do valor original da passagem adquirida
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Mãe das crianças carbonizadas em Rio Branco é inocentada após três anos
No fatídico dia 19 de dezembro de 2020, a tragédia se abateu sobre a família, quando a mãe deixou seus três filhos,…
Justiça
Recurso da defesa de ex-sargento da Polícia Militar é rejeitado pela Câmara Criminal em caso de morte de adolescente
Nesta segunda-feira, 13, a Câmara Criminal decidiu rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-sargento da Polícia Militar, Erisson Nery, no caso…
Justiça
Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da raça pitbull, que atacaram…
Justiça
Homem é condenado por crime ambiental em Brasiléia
A ação criminosa foi descrita pelo relatório de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Justiça
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está preso desde março
Justiça
MP denuncia por 2 crimes sobrinha que levou homem morto a banco
Para a promotora de Justiça, Érika Souza demonstrou 'desprezo e desrespeito' pelo idoso ao levá-lo ao banco morto para realizar empréstimo. Em…
Justiça
STF aprova mais 48 acordos de réus dos atos criminosos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou os acordos de mais 48 réus envolvidos nos atos antidemocráticos de…
Justiça
Hotel de pet é condenado a indenizar tutora por morte de cão
Autora possuía um cão da raça Pug, de aproximadamente sete anos e deixou seu animal de estimação sob responsabilidade de um hotel…
Justiça
Homem é condenado por estupro de vulnerável em Brasiléia
A vítima tinha 12 anos de idade na época dos fatos e o réu foi sentenciado a nove anos e quatro meses…