Navegação: Justiça

Caso aconteceu em agosto de 2021, quando aeronave vinha para Rio Branco, mas precisou pousar emergencialmente em Porto Velho, Rondônia. Contudo, as reclamantes relataram que passaram a noite no aeroporto do município vizinho sem receber assistência material

Quando não há a prestação deste serviço público essencial, de forma interrupta, coloca-se em risco a saúde e vida de inúmeros pacientes

Primeira audiência ouve vítimas e representantes da petroquímica

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma decisão liminar em…

Após 22 anos da última reformulação, o Código Civil Brasileiro está prestes a passar por…

Em resposta à crise na segurança após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma declaração nesta quarta-feira (14) em…

Antônio Eliel de Souza Gomes, acusado pelo assassinato do pastor Mariceudo Belém da Silva, será…

Juvencharles Alves não concluiu a construção de escola e nem prestou contas ao FNDE das verbas repassadas e terá que devolver valor, além de ter direitos políticos suspensos por 6 anos

A forma como as pessoas se comunicam mudou nos últimos tempos. Com a popularidade dos…