Navegação: Justiça
Nova decisão judicial determina novo júri para réu absolvido em caso do pastor morto durante arrastão na transacreana
Por Redação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, após acolher recurso do…
Os atendimentos emergenciais no âmbito do 1º e 2º graus permanecem em regime de plantão
Ministro Sebastião Reis Júnior concedeu liminar em habeas corpus da defesa de Glenda Fernanda Santos Menezes, uma das investigadas pela PF por, supostamente, intermediar transmissão de mensagens de chefes da organização criminosa. Ela terá que cumprir medidas cautelares.
Tribunal de Justiça do Acre adverte sobre tentativa de golpe envolvendo alvarás judiciais
Por Redação
Judiciário acreano não realiza nenhum tipo de contato via WhatsApp ou outras mensagens para solicitar informações ou cobrar taxas relacionadas ao levantamento de alvarás judiciais, especialmente em casos de precatórios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, em 22 de dezembro de 2023, o…
A Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) celebra o sucesso do Projeto Voluntariados – Unidade,…
MPAC consegue prisão preventiva de motorista embriagado envolvido em acidente fatal em Porto Acre
Por Redação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria Criminal, solicitou…
Justiça concede liberdade provisória a servidor público de Sena indiciado por estelionato
Por Redação
A Justiça concedeu liberdade provisória a Edilson Ferreira, indiciado por estelionato, na última terça-feira (19).…
O Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos da Comarca de Cruzeiro do Sul conquistou o Prêmio de Qualidade na categoria Diamante; O Serviço Notarial e Registral da Comarca de Epitaciolândia foi agraciado na categoria Ouro
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 5ª Promotoria Criminal, obteve…