A equipe de advogados do Partido Liberal (PL), contratada para monitorar os processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, acredita que os atos terroristas deste domingo ampliam o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a prisão do ex-presidente, conforme apurou o site de notícias Brasil de Fato (BdF), nesta segunda-feira. Mesmo antes das invasões criminosas, o Diretório Nacional do partido entendia que havia chances de o ministro do STF Alexandre de Moraes expedir um mandado de prisão contra Bolsonaro, com base nas investigações em curso no Tribunal.
Em conformidade com a linha de defesa do mandatário neofascista, o ex-presidente do Senado por quatro vezes Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou a jornalistas, nesta manhã, que tem trabalhado para que seja instalada, já no início de fevereiro, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos de terrorismo realizados por bolsonaristas radicais neste domingo.
Assinaturas
Uma das primeiras medidas da CPI, adianta o parlamentar, será o pedido de extradição e consequente convocação de Bolsonaro, caso ele ainda não tenha retornado ao país, para prestar depoimento ao Congresso e ser investigado sobre eventuais vínculos com os criminosos. Não está excluída, aí, um possível pedido de prisão preventiva para que ele não atrapalhe os rumos das investigações.
— É preciso, imediatamente, fazer a extradição do Bolsonaro para o Brasil, para que ele responda por todos os crimes que cometeu, e não apenas com relação às vítimas da covid-19. Em todos os momentos, o Bolsonaro foi esse que está aí: fugiu na hora H, quando estava para se deflagrar a invasão à sede dos Três Poderes — afirmou o senador.
Os deputados federais do PT, Joseildo Ramos, Rogério Correia e Natália Bonavides também coletavam assinaturas para CPI que investigaria invasões em Brasília. São necessários 171 apoiadores para que o pedido de CPI possa ser protocolado na Câmara.
— É preciso apurar os responsáveis pela organização, mobilização, planejamento, financiamento e execução dos atos golpistas além de investigar supostas omissões de autoridades públicas. Não há precedentes em nossa história de um fato tão grave como esse — afirmou Joseildo Ramos, a jornalistas.
Três Poderes
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) também usou as redes sociais, no início desta tarde, para repudiar a participação de parlamentares nos atos terroristas deste domingo. Boulos pediu que o senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES) seja investigado e o seu mandato cassado por “convocar golpistas para a invasão”.
Ainda sobre o destino político de Bolsonaro, ministros do STF têm dito a jornalistas, em caráter privado, que os atos de terroristas praticados por bolsonaristas, neste domingo, aumentaram exponencialmente a chance de ele se tornar inelegível.
Três magistrados disseram à mídia conservadora que as invasões aos prédios dos Três Poderes pressionam as mais de 30 ações em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Passaporte
Há, ainda, a possibilidade de o visto de Bolsonaro ser cancelado, caso as regras estipuladas pelos Estados Unidos não sejam cumpridas. A Embaixada norte-americana no Brasil disse à mídia conservadora, nesta manhã, que não comenta sobre o status de vistos, mas é possível que o ex-presidente permaneça na Flórida com o visto do tipo A-1, expresso para representantes de países estrangeiros, o que ele já não é mais.
Como ex-presidente, Bolsonaro mantém o direito assegurado ao passaporte diplomático, mas não está imediatamente claro qual é a validade do visto A-1. A autorização, normalmente, é cancelada quando um chefe de Estado deixa o poder, mas como o ex-presidente desembarcou na antevéspera do fim de seu mandato, é provável que o documento ainda esteja válido. Também não se sabe ao certo por quanto tempo o ex-presidente permanecerá em solo norte-americano.
